CM/pt/BR/003 - Declaração de licenciamento CC0
Status of this CM: REVISÃO FINAL.
CM authority: Brazilian Project Community
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Working group: Krauss, Santamariense e Thierry
Group contact: Krauss
Submission channel: Telegram-Comunidade e Talk-BR
Submission start-date: Outubro de 2018 (with [{{{url}}} this reference work])
Modelo de declaração oficial do titular dos dados de interesse da Comunidade OSM Brasil
Declaramos, para os devidos fins, que {$a_Organizacao} disponibiliza diversas informações e arquivos em seu site na internet, em particular a página
{$site_dados}
e que os mesmos podem ser utilizados livremente para análise, redistribuição, adaptação ou outros, estando todos rigorosamente dedicados ao domínio público, conforme termos da "Creative Commons Zero" (CC0), com inteiro teor dispon[ivel em http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/legalcode
{$Cidade_jurisdicao}, {$assinatura_dataExtenso}
__________________________________________
{$assinatura_nome}
{$assinatura_cargo}
Campos a preencher
{$a_Organizacao}: nome completo da instituição (organização governamental ou não).{$site_dados}: URL da página contendo link para downloads, etc. ou lista de URLs relevantes.{$Cidade_jurisdicao}: município (jurisdição) onde se encontra a sede da instituição.{$assinatura_dataExtenso}: data da assinatura, por extenso.{$assinatura_nome}: nome completo da pessoa que assina.{$assinatura_cargo}: cargo da pessoa que assina, dentro da instituição.