Portugal/Propostas/Património edificado

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Descrição

Esta proposta, iniciada pelos mapeadores User icon 2.svgsanjorgepinho (on osm) e User icon 2.svgAntMadeira (on osm), pretende criar uma forma padronizada em Portugal de mapear o património cultural classificado no OpenStreetMap, que obedece a regras precisas de classificação e proteção, definidas pela Património Cultural I.P., nomeadamente nas vertentes histórica, cultural, estética, social, técnica e científica. Tendo em conta o seu valor relativo, os imóveis podem obter uma de três classificações: Monumento Nacional, Imóvel de Interesse Público e Imóvel de Interesse Municipal.

Em Portugal, os bens assim protegidos são incluídos em três categorias distintas, de acordo com as convenções internacionais:

  • Monumento: obras de arquitetura, composições importantes ou criações mais modestas, notáveis pelo seu interesse histórico, arqueológico, artístico, científico, técnico ou social, incluindo as instalações ou elementos decorativos que fazem parte integrante destas obras, bem como as obras de escultura ou de pintura monumental;
  • Conjunto: agrupamentos arquitetónicos urbanos ou rurais de suficiente coesão, de modo a poderem ser delimitados geograficamente, e notáveis, simultaneamente, pela sua unidade ou integração na paisagem e pelo seu interesse histórico, arqueológico, artístico, científico ou social;
  • Sítio: obras humanas ou obras conjuntas humanas e naturais, espaços suficientemente característicos e homogéneos, de maneira a poderem ser delimitados geograficamente, notáveis pelo seu interesse histórico, arqueológico, artístico, científico ou social.


Os imóveis que são simultaneamente Património Mundial, seguem regras de mapeamento ligeiramente diferentes, com base em parâmetros definidos pelo World Heritage Centre, da UNESCO.

Património Mundial

Património Mundial UNESCO

UNESCO, World Heritage Centre, abreviado WHC. A lista pode ser obtida nesta página.


Classificação do património em Portugal

Imóveis de Interesse Nacional (Monumentos Nacionais)

Um bem considera-se de interesse nacional quando a respetiva proteção e valorização, no todo ou em parte, represente um valor cultural de significado para a Nação, sendo que para os bens imóveis classificados como de interesse nacional, sejam eles monumentos, conjuntos ou sítios, adotar-se-á a designação "monumento nacional".

Nota: nos casos das etiquetas heritage:operator=*, protection_title=* e short_protection_title=*, pode haver dois valores em simultâneo, já que um monumento pode ser património mundial e monumento nacional ao mesmo tempo. Quando assim é, os valores são separados por ponto e vírgula ; . Quando tal acontece, como no caso do primeiro exemplo da secção de Exemplos, os valores devem ser ordenados por ordem crescente do valor da etiqueta heritage=*. Ou seja, primeiro o valor do património mundial seguido do valor do monumento nacional.
No caso da etiqueta heritage:website=*, como o separador ; não funciona com urls, será preciso usar duas etiquetas diferentes, a saber heritage:website:whc=* e heritage:website:pt=*. Opta-se por :pt porque o motor de pesquisa do património ainda é o da antiga DGPC e pressupõe-se que irá mudar. Para não ser necessário alterar esta etiqueta futuramente, opta-se por uma mais genérica.

Etiqueta Valor Descrição
heritage=* 2 Valor fixo, que corresponde ao admin_level=* de nível nacional. Se for simultaneamente Património Mundial, usa-se o valor mais elevado, que, nesse caso, seria heritage=1.
name=* * Nome oficial do Monumento Nacional
heritage:operator=* pc Património Cultural, I.P.
ref:pc=* xyz em que xyz é o número/código na lista de monumentos da Património Cultural I.P. Corresponde a https://servicos.dgpc.gov.pt/pesquisapatrimonioimovel/detalhes.php?code=xyz em que xyz é o número na lista de monumentos da Património Cultural, I.P.
protection_title=* Monumento Nacional Nome da categoria de proteção em que o património está classificado.
short_protection_title=* MN Abreviatura do título de proteção. No caso dos monumentos nacionais, o valor é MN
heritage:website=* https://... Website da ficha do monumento em patrimoniocultural.gov.pt
pc:inscription_date=* AAAA-MM-DD Data do Diário da República em que foi classificado como Monumento Nacional


Imóveis de Interesse Público

Um bem considera-se de interesse público quando a respetiva proteção e valorização represente ainda um valor cultural de importância nacional, mas para o qual o regime de proteção inerente à classificação como de interesse nacional se mostre desproporcionado.

Etiqueta Valor Descrição
heritage=* 2 Valor fixo, que corresponde ao admin_level=* de nível nacional
name=* * Nome oficial do Monumento, Conjunto ou Sítio de Interesse Público
heritage:operator=* pc Património Cultural, I.P.
ref:dgpc=* xyz em que xyz é o número/código na lista de monumentos da Património Cultural I.P. Corresponde a https://servicos.dgpc.gov.pt/pesquisapatrimonioimovel/detalhes.php?code=xyz em que xyz é o número na lista de monumentos da Património Cultural, I.P.
protection_title=* Imóvel, Monumento, Conjunto ou Sítio de Interesse Público Nome da categoria de proteção em que o património está classificado.
short_protection_title=* IIP, MIP, CIP, SIP Abreviatura do título de proteção. No caso dos Imóveis de Interesse Público, os valores podem ser IIP, MIP, CIP ou MIP.
heritage:website=* https://... Website da ficha do monumento em patrimoniocultural.gov.pt
pc:inscription_date=* AAAA-MM-DD Data do Diário da República em que o imóvel foi classificado

Imóveis de Interesse Municipal

Consideram-se de interesse municipal os bens cuja proteção e valorização, no todo ou em parte, representem um valor cultural de significado predominante para um município.

Etiqueta Valor Descrição
heritage=* 7 Valor fixo, que corresponde ao admin_level=* de nível municipal
name=* * Nome oficial do Monumento, Conjunto ou Sítio de Interesse Municipal
heritage:operator=* pc Património Cultural, I.P.
ref:pc=* xyz em que xyz é o número/código na lista de monumentos da Património Cultural I.P. Corresponde a https://servicos.dgpc.gov.pt/pesquisapatrimonioimovel/detalhes.php?code=xyz em que xyz é o número na lista de monumentos da Património Cultural, I.P.
protection_title=* Monumento, Conjunto ou Sítio de Interesse Municipal Nome da categoria de proteção em que o imóvel está classificado.
short_protection_title=* MIM, CIM, SIM Abreviatura do título de proteção. No caso dos Imóveis de Interesse Municipal, os valores podem ser MIM, CIMou SIM.
heritage:website=* https://... Website da ficha do monumento em patrimoniocultural.gov.pt
pc:inscription_date=* AAAA-MM-DD Data do Diário da República em que o imóvel foi classificado

Etiquetas complementares

Além das etiquetas cujo uso se sugere em todos os elementos, há algumas etiquetas complementares que podem ser usadas, consoante o tipo de património.

  • ownership=* - descreve o tipo de propriedade do património. Pode ter os valores national, municipal, private.
  • owner=* - descreve o nome da entidade que detém os direitos de propriedade do património.
  • architect=* - o nome do arquiteto responsável pelo património, se conhecido.
  • historic=* - descreve o tipo de elemento histórico em questão.

Património com vários elementos dispersos

Nos casos em que o património edificado é constituído por vários elementos dispersos por uma área descontínua, deve-se usar uma relação de multipolígono (relation:multipolygon relation) recorrendo à etiqueta type=multipolygon, tal como é feito para mapear uma universidade dispersa por vários polos, por exemplo.

Como mapear:

  1. Criar uma relação do tipo multipolígono relation com a etiqueta type=multipolygon.
  2. Adicionar heritage=* e todas as etiquetas relevantes do conjunto patrimonial à relação (ver tabelas).
  3. Definir todos os membros mapeados individualmente como áreas e adicioná-los à relação acima criada como membros com função Role outer.

Conjuntos ou sítios

Nos casos em que o património classificado corresponde a um conjunto ou sítio que pode ser traduzido por uma só área (como um Conjunto de Interesse Municipal, por exemplo), o método a aplicar é o seguinte:

  1. Desenhar uma área area ao longo dos seus limites.
  2. Para centros históricos e povoados antigos, usar a etiqueta historic=district, juntamente com as etiquetas associadas à etiqueta heritage=*.

Exemplos

Património Mundial
Mosteiro da Santa Maria da Vitória
heritage=1

name=Mosteiro da Batalha

heritage:operator=whc;pc

ref:whc=264

ref:pc=70099

whc:criteria=(i),(ii)

whc:inscription_date=1983-12

pc:inscription_date=1910-06-16

heritage:website:whc=https://whc.unesco.org/en/list/264

heritage:website:pt=https://servicos.dgpc.gov.pt/pesquisapatrimonioimovel/detalhes.php?code=70099

protection_title=Património Mundial;Monumento Nacional

short_protection_title=PM;MN

Monumento Nacional
Palácio de Mateus - Vila Real
heritage=2

name=Palácio de Mateus

heritage:operator=pc

ref:pc=71128

heritage:website=https://servicos.dgpc.gov.pt/pesquisapatrimonioimovel/detalhes.php?code=71128

protection_title=Monumento Nacional

short_protection_title=MN

pc:inscription_date=1910-06-16

Imóvel de Interesse Público
Igreja de Santa Maria da Graça - Setúbal
heritage=2

name=Igreja de Santa Maria da Graça

heritage:operator=pc

ref:pc=74103

heritage:website=https://servicos.dgpc.gov.pt/pesquisapatrimonioimovel/detalhes.php?code=74103

protection_title=Imóvel de Interesse Público

short_protection_title=IIP

pc:inscription_date=1955-10-20

Imóvel de Interesse Municipal
Ponte Romana da Tôr - Loulé
heritage=7

name=Ponte da Tôr

heritage:operator=pc

ref:pc=339879

heritage:website=https://servicos.dgpc.gov.pt/pesquisapatrimonioimovel/detalhes.php?code=339879

protection_title=Monumento de Interesse Municipal

short_protection_title=MIM

pc:inscription_date=2019-10-03

Discussão da proposta

A discussão desta proposta irá estender-se por quatro semanas, com início a 9/10/2024, às 00h00; e término a 6/11/2024, às 23h59.

Serão usados os canais listados em baixo.

Votação

information sign

Votação encerrada.

A proposta foi aprovada com 9 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções e decorreu entre 11/11/2024 e 27/11/2024.

Obrigado a todos os que participaram!

São considerados os votos deixados até 27 de novembro de 2024, às 23h59.

Para a votação desta proposta, não há obrigatoriedade em justificar o voto a favor, mas todos os votos de Discordo desta proposta Discordo desta proposta e de Abstenho de votar mas tenho comentários Abstenho de votar nesta proposta mas quero comentar devem ter justificativa e, preferencialmente, sugestões.

Para votar, basta copiar um dos códigos da coluna da direita, clicar em "edit source" ao lado do título da secção "Votação" e colar o código (adicionando um cometário, se for caso disso), um por utilizador e por linha abaixo de "Votos".

Symbol support vote.png Concordo *{{Pt:Voto|sim}} -- ~~~~
Symbol oppose vote.png Discordo *{{Pt:Voto|nao}} motivo -- ~~~~
Abstenho-me *{{Pt:Voto|abstenho}} comentário -- ~~~~

Nota: O ~~~~ insere automaticamente o nome de utilizador da wiki, bem como a data e hora do voto.

Votos:

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